Processo 167052/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:44
Autuado em 31/03/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1241/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1241/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2011 Acórdão   1241/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Interessado ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2011 10:28 JUNTADA DE AR OFICIO 1002/11-OPD-GP
12/08/2011 12:59 AR devolução dos autos fisicos
09/09/2010 12:16 do Protocolo nº 476128/10, referente à resposta ao ofício 1307/10-OCN-DCM da Srª. Rosiane Dalpra.
16/08/2010 15:35 do Protocolo nº 446270/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1307/10-OCN-DCM da Sra. Rosiane Dalpra.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1307/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 905/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1241/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 16:37 DP  
15/08/2011 13:53 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 376/2011 -
15/08/2011 13:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
11/08/2011 15:44 DP Informação nº 3555/2011 -
10/08/2011 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1002/2011 -
13/07/2011 15:10 S2C Acórdão nº 1241/2011 -
13/07/2011 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2011 -
13/07/2011 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 651/2011 -
07/07/2011 15:03 GAIZL  
06/07/2011 16:55 S2C Certidão de Sessão nº 635/2011 -
21/06/2011 08:30 GAIZL  
05/05/2011 09:52 SMPjTC Parecer nº 2199/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Entidade da Administração indireta. Instrução favorável à aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 894/2011 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 12:57 SITIO  
10/09/2010 09:35 DCM  
09/09/2010 12:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 721/2010 -
31/03/2010 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 916/2010 -
31/03/2010 15:02 DCM Instrução nº 1743/2010 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1307/2010 -
31/03/2010 09:43 DP  

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